{"provider_url": "https://www.pirai.rj.leg.br", "title": "Dados Abertos", "html": "<h2><strong>Regras de Utiliza\u00e7\u00e3o dos Dados Abertos</strong></h2>\r\n<p>Portal de Dados Abertos da C\u00e2mara Municipal de Pira\u00ed.</p>\r\n<h3><strong>O que s\u00e3o dados abertos?</strong></h3>\r\n<p class=\"lh-13\"><span>De acordo com a\u00a0</span><a href=\"https://okfn.org/opendata/\" target=\"&quot;_blank&quot;\">Open Knowledge Foundation</a><span>, dados abertos s\u00e3o dados que podem ser livremente acessados, utilizados, modificados e compartilhados por qualquer pessoa, estando sujeitos, no m\u00e1ximo, a exig\u00eancias que visem preservar sua proveni\u00eancia e abertura (por exemplo, cita\u00e7\u00e3o da fonte ou divulga\u00e7\u00e3o com a mesma licen\u00e7a).</span></p>\r\n<p class=\"lh-13\">Esses dados s\u00e3o oferecidos sem exig\u00eancia de cadastro, licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o, desde que respeitadas as normas legais vigentes.<br />A proposta \u00e9 fortalecer a transpar\u00eancia p\u00fablica, o controle social e a inova\u00e7\u00e3o, promovendo o uso criativo e respons\u00e1vel das informa\u00e7\u00f5es governamentais.</p>\r\n<h3><strong>Direito de acesso</strong></h3>\r\n<p class=\"lh-13\">Qualquer cidad\u00e3o, empresa ou organiza\u00e7\u00e3o pode consultar os dados p\u00fablicos dispon\u00edveis neste portal. O acesso \u00e9 totalmente livre, gratuito e sem necessidade de identifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.</p>\r\n<h3><strong>Permiss\u00e3o de uso</strong></h3>\r\n<p class=\"lh-13\">Todas as informa\u00e7\u00f5es publicadas no Portal de Dados Abertos da\u00a0<span>C\u00e2mara Municipal de Pira\u00ed</span> s\u00e3o classificadas como dados p\u00fablicos, e n\u00e3o h\u00e1 qualquer restri\u00e7\u00e3o espec\u00edfica quanto ao seu uso.<br />Esses dados podem ser utilizados para fins acad\u00eamicos, comerciais, jornal\u00edsticos, tecnol\u00f3gicos, institucionais ou outros, respeitando apenas os limites legais e regulamenta\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis.</p>\r\n<h3><strong>Responsabilidade pelos dados</strong></h3>\r\n<p class=\"lh-13\">As informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas s\u00e3o fornecidas pela\u00a0<span>C\u00e2mara Municipal de Pira\u00ed</span>, que assume a responsabilidade pela: Veracidade e autenticidade dos dados;<br />Confiabilidade e qualidade das informa\u00e7\u00f5es publicadas;<br />Atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, conforme declarado no momento da disponibiliza\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<h3><span>Lista de Dados Abertos</span></h3>\r\n<p><span><br /></span></p>\r\n<h3><span></span><a href=\"https://www.pirai.rj.leg.br/@@transparency-json\">Dados de Transpar\u00eancia</a></h3>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3><a href=\"https://www.pirai.rj.leg.br/@@transparency-json\"></a><a href=\"https://www.pirai.rj.leg.br/@@portalmodelo-json\">Dados da Institui\u00e7\u00e3o</a></h3>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3><a href=\"https://www.pirai.rj.leg.br/@@portalmodelo-json\"></a><a href=\"https://www.pirai.rj.leg.br/@@ombudsman-json\">Dados da Ouvidoria (e-SIC)</a></h3>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pirai.rj.leg.br/api/schema/swagger-ui/\" target=\"_self\" title=\"\">Dados do Processo Legislativo</a></h3>\r\n<h3><span><br /></span></h3>\r\n<h3><span>Disponibilizamos ainda uma API em </span><a href=\"https://www.pirai.rj.leg.br/apidata\">/apidata</a><span> que fornece no mesmo formato, al\u00e9m dos dados j\u00e1 citados, todos os conte\u00fados padr\u00e3o publicados no site. Veja a documenta\u00e7\u00e3o dessa API em </span><a href=\"https://www.pirai.rj.leg.br/open-data\">/open-data</a><span>.</span></h3>\r\n<p>Al\u00e9m disso, cada se\u00e7\u00e3o do site t\u00eam um link <a href=\"https://www.pirai.rj.leg.br/rss-info\">RSS</a> que publica seus conte\u00fados dispon\u00edveis em formato RSS (RDF Site Summary).</p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pirai.rj.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Pira\u00ed", "type": "rich"}