{ "claims": [ { "area": "e-sic", "captcha": "", "cpf": "12472974701", "creation_date": "2021-11-01T16:22:46-03:00", "description": "Boa tarde! \r\nGostaria de solicitar atualiza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio quanto as informa\u00e7\u00f5es do funcionalismo no portal do munic\u00edpio, pois o mesmo tr\u00e1z de forma gen\u00e9rica informa\u00e7\u00f5es quanto a cargo e sal\u00e1rio. Solicito que o munic\u00edpio possa considerar a Lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, individualizando tais informa\u00e7\u00f5es assim como a situa\u00e7\u00e3o funcional do servidor.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2021-11-03T08:41:08-03:00", "responses": [ { "creator": "victor", "date": "2021-11-03T08:41:08.140805", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia Sr. Sidney,\r\nFavor encaminhar essa solicita\u00e7\u00e3o ao executivo.\r\n\r\nAgradecemos seu contato, e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer outros esclarecimentos." } ], "review_state": "resolved", "rg": "21220752-6", "title": "Portal transpar\u00eancia", "uri": "https://www.pirai.rj.leg.br/ouvidoria/20211101162246" }, { "area": "plenario", "captcha": "", "cpf": "00685698742", "creation_date": "2022-01-14T10:18:56-02:00", "description": "Pavimenta\u00e7\u00e3o estrada do Non\u00f4 na serra do matoso,\u00e9poca de chuvas \u00e0quele povo sofre,Estrada fica p\u00e9ssima e \u00f4nibus n\u00e3o consegue chegar at\u00e9 o ponto final,atrapalhando a vida dos moradores,parentes e visitantes.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2022-01-18T10:40:26-02:00", "responses": [ { "creator": "victor", "date": "2022-01-18T10:40:26.769084", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia.\r\nLevamos sua solicita\u00e7\u00e3o ao Presidente desta casa, vereador Alex Joaquim, que estar\u00e1 fazendo uma indica\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal com o intuito de solucionar essa solicita\u00e7\u00e3o.\r\nAgradecemos seu contato.\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "087086195", "title": "Pavimenta\u00e7\u00e3o estrada do Non\u00f4", "uri": "https://www.pirai.rj.leg.br/ouvidoria/20220114101856" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "10190592737", "creation_date": "2022-04-14T17:25:35-03:00", "description": "Gostaria de saber onde solicitar essa declara\u00e7\u00e3o.", "kind": "duvida", "modification_date": "2022-04-18T09:39:06-03:00", "responses": [ { "creator": "victor", "date": "2022-04-18T09:39:06.219070", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia, \r\nAs certid\u00f5es s\u00e3o emitidas na secretaria municipal de fazenda. \r\nAgradecemos seu contato, e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer outros esclarecimentos." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Certid\u00e3o de d\u00e9bito municipal", "uri": "https://www.pirai.rj.leg.br/ouvidoria/20220414172535" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "08012309777", "creation_date": "2023-08-03T09:28:20-03:00", "description": "Gostaria de solicitar a ilustre Casa Legislatia as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n* Quantidade se assessores que cada vereador tem direito e seus respectivos vencimentos.\r\n* Valor do sal\u00e1rio bruto mensal de cada vereador.\r\n* Valor em litros da cota de combust\u00edvel que cada vereador tem direito e se algum dos vereadores n\u00e3o utiliza a cota. \r\n* Lista com as viagens e perticipa\u00e7\u00e3o em congressos de cada vereador no per\u00edodo compreendido entre janeior de 2021 e julho de 2023. Inclusive dos Presidentes em seus respectivos mandatos. \r\n\r\nTais informa\u00e7\u00f5es se fazem necesss\u00e1rias tendo em vista a produ\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria jornal\u00edstica que a equipe do Jornal Folha do Caf\u00e9 est\u00e1 desenvolvendo onde vamos aboradar os custos das c\u00e2maras municipais de nossa regi\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-08-04T11:23:49-03:00", "responses": [ { "creator": "ladeira", "date": "2023-08-04T11:22:14.462711", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Ao\r\nSenhor Charles Freitas Rodrigues\r\n\r\nConforme contato com essa casa de Leis, comunicamos que todas as respostas est\u00e3o dispon\u00edveis no portal da transpar\u00eancia disponibilizado nesse mesmo site.\r\n\r\nAtenciosamente:\r\n\r\nOuvidor\r\n\r\nDepartamento de Ouvidoria\r\nC\u00e2mara Municipal de Pirai" } ], "review_state": "resolved", "rg": "0972631-7", "title": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria jornal\u00edstica", "uri": "https://www.pirai.rj.leg.br/ouvidoria/20230803092820" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "08012309777", "creation_date": "2023-08-07T14:50:08-03:00", "description": "Recebi uma reposta d eum pedido de informa\u00e7\u00e3o que fiz para produ\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria jornl\u00edstica por\u00e9m,a resposta n\u00e3o foi satisfat\u00f3ria. Informna\u00e7\u00f5es como cota de combust\u00edveis (que n\u00e3o foi encontrada) e a participa\u00e7\u00e3o dos vereadores em congressos e eventos (incu[indo os presidentes) n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis). Solicito que esta ilustre ouvidoria possa intervir junto aos respoens\u00e1veis para que possamos concluir nosso trabalho. At\u00e9 porque se tivemos esse acesso no site da c\u00e2mara n\u00e3o estar\u00edamos pedindo. \r\nProtocolo: 20230803092820", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-08-29T14:19:04-03:00", "responses": [ { "creator": "ladeira", "date": "2023-08-28T09:29:43.700073", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia senhor Charles Freitas Rodrigues, tudo bem?\r\nEm resposta ao seu protocolo 20230803092820 sobre cota de combust\u00edveis e a participa\u00e7\u00e3o dos vereadores em congressos, segue anexo suas respostas.\r\nSobre o Abastecimento:\r\nA Legisla\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel \u00e9 a Resolu\u00e7\u00e3o 517/2009, cujo a cota \u00e9 de 240 Lts por cada vereador.\r\nQuanto aos valores est\u00e3o previstos na ATA de Registro de Pre\u00e7o 028/2022, Referente ao Preg\u00e3o N\u00ba 036/2022 - Processo do Executivo Municipal. Na data de hoje o valor da Gasolina \u00e9 de R$ 6,06, sendo o etanol R$ 4,54(Exclusivo Jo\u00e3o Carlos dos Santos M\u00e1ximo)e o \u00f3leo diesel bs-10 R$ 5,64 (Exclusivo Roberto Horta Jardim Sales).\r\nOBS 1: O Vereador Ronaldo Correia Leite (DIDI) n\u00e3o utiliza a quota.\r\nOBS 2: Em rela\u00e7\u00e3o ao participa\u00e7\u00e3o dos vereadores em congresso, os relat\u00f3rio foram enviado pelo e-mail da ouvidoria para o seu e-mail charles.barizon@gmail.com\r\n\r\nQualquer outras d\u00favidas favor nos contactar.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Pirai" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria jornal\u00edstica", "uri": "https://www.pirai.rj.leg.br/ouvidoria/20230807145008" }, { "area": "coordenacao-geral-lai", "captcha": "", "cpf": "13196450708", "creation_date": "2023-09-29T10:29:30-03:00", "description": "Pira\u00ed, 29 de Setembro.\r\n\r\nPrezados, Eu, Nayara do Valle Sabino de Souza, portadora do CPF n\u00ba 131.964.507-08, endere\u00e7o eletr\u00f4nico nayara.valle90@gmail.com, residente e domiciliado em Rua Bulh\u00f5es de Carvalho,3003 c 25, Casa Amarela, Pira\u00ed/RJ, com fundamento na Lei 12.527/2011, venho requerer o acesso (e eventualmente c\u00f3pia), em at\u00e9 20 dias corridos (artigo 11, par\u00e1grafo 1\u00ba da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Portaria com informa\u00e7\u00f5es referentes ao concurso P\u00fablico iminente para o poder executivo deste munic\u00edpio. Solicito que as informa\u00e7\u00f5es sejam fornecidas em formato digital, quando dispon\u00edveis, conforme estabelece o artigo 11, par\u00e1grafo 5\u00ba da lei 12.527/2011. Na eventualidade de de as informa\u00e7\u00f5es solicitadas n\u00e3o serem fornecidas, requeiro que seja apontada a raz\u00e3o da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classifica\u00e7\u00e3o de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, par\u00e1grafo 1\u00ba da Lei 12.527/2011. \r\n\r\nDesde logo agrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o e pe\u00e7o deferimento.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-10-03T10:17:43-03:00", "responses": [ { "creator": "ladeira", "date": "2023-10-03T10:17:14.517390", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Referente ao concurso P\u00fablico iminente para o poder executivo deste munic\u00edpio, solicito que entre no portal do da prefeitura na pagina do e-sic para obter as informa\u00e7\u00f5es solicitadas, este portal e-sic pertence ao poder Legislativo.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDepartamento de Ouvidoria\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "208035311", "title": "Concurso", "uri": "https://www.pirai.rj.leg.br/ouvidoria/20230929102930" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Assessoria Legislativa e Jur\u00eddica", "email": "cmpirai@pirai.rj.leg.br", "responsible": "Lourivane Norris Ribeiro" }, { "area": "Coordena\u00e7\u00e3o Geral LAI", "email": "cmpirai@pirai.rj.leg.br", "responsible": "Victor" }, { "area": "Ouvidoria", "email": "ouvidoria.camara@pirai.rj.leg.br", "responsible": "Jo\u00e3o Roberto Ladeira da Costa" }, { "area": "Administrador", "email": "a.agchaves@hotmail.com", "responsible": "Adriana Augusto Chaves" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" } ], "description": "Sistema eletr\u00f4nico de informa\u00e7\u00f5es ao cidad\u00e3o, que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisa.", "display_claims": false, "email_template": "
Prezado (a) Sr. (a) {name}
\r\n\u00a0
\r\nInformamos que recebemos o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o com os seguintes dados:
\r\nT\u00edtulo: {title}
\r\nN\u00famero do protocolo: {protocol}
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\r\nGrato
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\r\nInformamos que seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o encontra-se na seguinte situa\u00e7\u00e3o: {status}
\r\nPara acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}
\r\nCaso seu pedido seja de acesso a informa\u00e7\u00e3o e o mesmo tenho sido aceito, solicitamos fazer o download do documento atrav\u00e9s do mesmo endere\u00e7o {url} na sess\u00e3o Arquivos Anexados.
\r\n\u00a0
\r\nGrato
", "managers": [ "adm", "mauricio.junior", "ladeira", "Adchaves" ], "title": "e-SIC", "uri": "https://www.pirai.rj.leg.br/ouvidoria" } ] }