{
    "claims": [
        {
            "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "13516185716", 
            "creation_date": "2025-09-23T08:18:01-03:00", 
            "description": "Prezados,\r\n\r\nCom fundamento na Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), solicito os seguintes documentos e dados relativos ao Contrato n\u00ba 06/2025 (organiza\u00e7\u00e3o de eventos e servi\u00e7os de buffet para solenidades da C\u00e2mara Municipal de Pira\u00ed):\r\n\t1.\tC\u00f3pia integral do processo licitat\u00f3rio que originou o contrato.\r\n\t2.\tRela\u00e7\u00e3o das propostas apresentadas pelas empresas participantes.\r\n\t3.\tPlanilha detalhada dos itens/servi\u00e7os contratados (card\u00e1pio, decora\u00e7\u00e3o, loca\u00e7\u00e3o de equipamentos, etc.).\r\n\t4.\tQuantidade de eventos cobertos pelo contrato e estimativa de p\u00fablico para cada um.\r\n\t5.\tNotas fiscais j\u00e1 emitidas e comprovantes de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nMarcelo Silva dos Reis J\u00fanior\r\nMarcellojuniorr@gmail.com", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", 
            "modification_date": "2025-10-07T08:23:50-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "vitoria", 
                    "date": "2025-10-02T15:54:53.874300", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Prezado SR. Marcelo Silva dos Reis J\u00fanior\r\n\r\nViemos por meio deste,  informa-lo que por determina\u00e7\u00e3o\r\ndesta Casa Legislativa sua solicita\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser realizada\r\n pela busca de todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas , bem como,\r\n todo e qualquer tipo  de gasto ou informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \r\nMunicipal de Pira\u00ed, de forma direta e imediata, atrav\u00e9s do\r\n Portal de Transpar\u00eancia. acessando o link abaixo:\r\nhttps://www.pirai.rj.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos.\r\n\r\n Atenciosamente.\r\n\r\nOuvidoria C\u00e2mara municipal de Pira\u00ed.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n"
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "233101104", 
            "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o Contrato n\u00ba 06/2025 \u2013 eventos e buffets", 
            "uri": "https://www.pirai.rj.leg.br/ouvidoria/20250923081801"
        }, 
        {
            "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "13516185716", 
            "creation_date": "2025-09-23T08:20:39-03:00", 
            "description": "Prezados,\r\n\r\nSolicito acesso aos documentos e informa\u00e7\u00f5es do Contrato n\u00ba 03/2025 (limpeza externa e interna da fachada da C\u00e2mara):\r\n\t1.\tMetragem total da fachada inclu\u00edda no contrato.\r\n\t2.\tM\u00e9todo de limpeza utilizado (ex.: hidrojateamento, produtos qu\u00edmicos, equipe em altura, etc.).\r\n\t3.\tART/RRT ou documentos t\u00e9cnicos vinculados ao servi\u00e7o.\r\n\t4.\tNotas fiscais e comprovantes de execu\u00e7\u00e3o.\r\n\t5.\tRela\u00e7\u00e3o de propostas de empresas concorrentes.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", 
            "modification_date": "2025-10-07T08:22:55-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "vitoria", 
                    "date": "2025-10-02T16:00:12.828359", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Viemos por meio deste,  informa-lo que por determina\u00e7\u00e3o\r\ndesta Casa Legislativa que sua solicita\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser realizada\r\n pela busca de todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas , bem como,\r\n todo e qualquer tipo  de gasto ou informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara \r\nMunicipal de Pira\u00ed, de forma direta e imediata, atrav\u00e9s do\r\n Portal de Transpar\u00eancia. acessando o link abaixo:\r\nhttps://www.pirai.rj.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nOuvidoria C\u00e2mara Municipal de Pira\u00ed.\r\n"
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "233101104", 
            "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o Contrato n\u00ba 03/2025 \u2013 limpeza de fachada", 
            "uri": "https://www.pirai.rj.leg.br/ouvidoria/20250923082039"
        }, 
        {
            "area": "coordenacao-geral-lai", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "12319782796", 
            "creation_date": "2026-05-04T05:54:04-03:00", 
            "description": "Prezados/as, bom dia\r\nSolicito gentilmente, com base na LAI, informa\u00e7\u00f5es acerca de uso do fogo e autoriza\u00e7\u00f5es de queima realizadas pelo munic\u00edpio, conforme questionamentos abaixo:\r\n\r\n1- O Munic\u00edpio disp\u00f5e de normativas acerca do uso do fogo ou preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 inc\u00eandios florestais?\r\n2- O Munic\u00edpio emite autoriza\u00e7\u00e3o de queima controlada? Se sim, \u00e9 feito via sistema ou presencial?\r\n3- \u00c9 poss\u00edvel informar o n\u00famero de autoriza\u00e7\u00f5es de queima controlada emitidos nos \u00faltimos 05 anos? Preferencialmente 2023 e 2024.\r\n4- O pol\u00edgono da queima fica registrado?\r\n5- Existe procedimento para emiss\u00e3o ou normativa reguladora?\r\n6- O munic\u00edpio disp\u00f5e de brigadistas florestais contratados/volunt\u00e1rios ou existem brigadas florestais volunt\u00e1rias atuando?\r\n\r\nEm caso de impossibilidade de resposta a uma das quest\u00f5es, pe\u00e7o, gentilmente, que respondam apenas as poss\u00edveis.\r\n\r\nCerto de contar com vossa colabora\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAgrade\u00e7o imensamente a aten\u00e7\u00e3o dispensada nesta solicita\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.\r\nAtt.,\r\nCaio Matos", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", 
            "modification_date": "2026-05-04T14:48:26-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "vitoria", 
                    "date": "2026-05-04T14:48:26.299917", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Pending", 
                    "text": "Prezado\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao Legislativo, por\u00e9m esse tipo de \r\nsolicita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser encaminhada ao Executivo, o qual tem compet\u00eancia para \r\nresposta ao assunto referido. \r\nEncaminho link abaixo para pedidos de informa\u00e7\u00f5es referente ao solicitado.\r\nhttps://portalatendimentos.pirai.rj.gov.br/#/servico/cadastro/identificacao?idTipo=20.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal Pira\u00ed Rj\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n"
                }
            ], 
            "review_state": "pending", 
            "rg": "", 
            "title": "Meio Ambiente", 
            "uri": "https://www.pirai.rj.leg.br/ouvidoria/20260504055404"
        }, 
        {
            "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "14172381782", 
            "creation_date": "2025-05-13T15:52:00-03:00", 
            "description": "Solicito saber quais medidas de controle interno foram adotadas para corrigir as ressalvas do anu\u00e1rio de 2021 relacionado a cidade de Paraty.\r\n\r\n\r\nAbaixo segue o link para a consulta das ressalvas de Paraty e o resumo do anu\u00e1rio de 2021 (p\u00e1g 191)\r\n\r\n\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1LrZeRUzd2fXATBL5cxv8QzT5y5HkUhW7/view?usp=drivesdk", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", 
            "modification_date": "2025-05-14T16:34:31-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "vitoria", 
                    "date": "2025-05-14T16:32:08.099620", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Pending", 
                    "text": "Prezado cidad\u00e3o,\r\nAgradecemos o seu contato.\r\nInformamos que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada \u00e0 Ouvidoria\r\nda C\u00e2mara municipal de Pira\u00ed.\r\nNo momento, n\u00e3o possu\u00edmos informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias  tomadas\r\npor este \u00f3rg\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a sua demanda.\r\nPara obter informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o andamento da sua solicita\u00e7\u00e3o,\r\npedimos gentilmente que entre em contato diretamente com a Ouvidoria da \r\nPrefeitura de Paraty que \u00e9 o setor respons\u00e1vel para dar seguimento a esta\r\ndemanda.\r\n\r\nAgradecemos sua compreens\u00e3o.\r\n"
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "26.832.069-4", 
            "title": "Consulta das medidas de controle interno adotatas anu\u00e1rio de 2021", 
            "uri": "https://www.pirai.rj.leg.br/ouvidoria/20250513155200"
        }, 
        {
            "area": "ouvidoria", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "CPF:030.472.547-10", 
            "creation_date": "2025-05-08T09:49:25-03:00", 
            "description": "Prezado Senhor (a),\r\n\r\nCom base na Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), solicito lista de viagens internacionais realizadas pelos Vereadores, desta C\u00e2mara Municipal no ano de 2024, incluindo o objetivo de cada viagem, o destino e o valor total gasto com di\u00e1rias em cada caso. Solicito tamb\u00e9m que seja informado o n\u00famero atual de servidores da C\u00e2mara Municipal, com a distin\u00e7\u00e3o entre funcion\u00e1rios efetivos (estatut\u00e1rios) e aqueles ocupantes de cargos comissionados (nomeados).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFelipe Jos\u00e9 Lima Nascimento", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", 
            "modification_date": "2025-05-22T15:15:09-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "vitoria", 
                    "date": "2025-05-22T15:14:21.140723", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Pending", 
                    "text": "Prezado \r\n\r\n\r\nVisando dar efetividade a Constitui\u00e7\u00e3o, foi editada  Lei de Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o(LAI, Lei n\u00ba 12.527/2011, \r\ntendo como objetivo regulamentar e garantir o direito constitucional de solicitar e obter informa\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os\r\ne entidades p\u00fablicas, opina-se FAVORAVELMENTE pelo fornecimento das referidas informa\u00e7\u00f5es solicitadas, devendo a OUVIDORIA, solicitar ajuda ao RH e a CONTROLADORIA, caso necess\u00e1rio, no entanto as referidas informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o integralmente no PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA, onde se faz poss\u00edvel realizar e buscar todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas, bem como, todo e qualquer tipo de gasto ou informa\u00e7\u00e3o sobre a gest\u00e3o da C\u00e2mara municipal de Pira\u00ed-RJ, de forma direta e imediata, apenas acessando o link: https://www.pirai.rj.leg.br/transparencia/pagina-padrao\r\n\r\nEis o parecer. \r\n Procuradoria da C\u00e2mara Municipal de Pira\u00ed.\r\n\r\nSendo assim, esta Ouvidoria obteve informa\u00e7\u00f5es da Controladoria de  que inexistiu viagens internacionais realizadas pelos vereadores no ano de 2024.\r\n\r\nQuanto ao quadro atual de servidores, segue o link espec\u00edfico do Portal da Transpar\u00eancia, onde se faz poss\u00edvel baixar a referida informa\u00e7\u00e3o https://www.pirai.rj.leg.br/banco-de-documentos/PESSOAL1.pdf\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n    \r\n\r\n"
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "", 
            "title": "Solicita\u00e7\u00e3o", 
            "uri": "https://www.pirai.rj.leg.br/ouvidoria/20250508094925"
        }, 
        {
            "area": "e-sic", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "12472974701", 
            "creation_date": "2021-11-01T16:22:46-03:00", 
            "description": "Boa tarde! \r\nGostaria de solicitar atualiza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio quanto as informa\u00e7\u00f5es do funcionalismo no portal do munic\u00edpio, pois o mesmo tr\u00e1z de forma gen\u00e9rica informa\u00e7\u00f5es quanto a cargo e sal\u00e1rio. Solicito que o munic\u00edpio possa considerar a Lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, individualizando tais informa\u00e7\u00f5es assim como a situa\u00e7\u00e3o funcional do servidor.", 
            "kind": "reclamacao", 
            "modification_date": "2021-11-03T08:41:08-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "victor", 
                    "date": "2021-11-03T08:41:08.140805", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Resolved", 
                    "text": "Bom dia Sr. Sidney,\r\nFavor encaminhar essa solicita\u00e7\u00e3o ao executivo.\r\n\r\nAgradecemos seu contato, e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer outros esclarecimentos."
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "21220752-6", 
            "title": "Portal transpar\u00eancia", 
            "uri": "https://www.pirai.rj.leg.br/ouvidoria/20211101162246"
        }, 
        {
            "area": "plenario", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "00685698742", 
            "creation_date": "2022-01-14T10:18:56-02:00", 
            "description": "Pavimenta\u00e7\u00e3o estrada do Non\u00f4 na serra do matoso,\u00e9poca de chuvas \u00e0quele povo sofre,Estrada fica p\u00e9ssima e \u00f4nibus n\u00e3o consegue chegar at\u00e9 o ponto final,atrapalhando a vida dos moradores,parentes e visitantes.", 
            "kind": "solicitacao", 
            "modification_date": "2022-01-18T10:40:26-02:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "victor", 
                    "date": "2022-01-18T10:40:26.769084", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Resolved", 
                    "text": "Bom dia.\r\nLevamos sua solicita\u00e7\u00e3o ao Presidente desta casa, vereador Alex Joaquim, que estar\u00e1 fazendo uma indica\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal com o intuito de solucionar essa solicita\u00e7\u00e3o.\r\nAgradecemos seu contato.\r\n\r\n"
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "087086195", 
            "title": "Pavimenta\u00e7\u00e3o estrada do Non\u00f4", 
            "uri": "https://www.pirai.rj.leg.br/ouvidoria/20220114101856"
        }, 
        {
            "area": "administracao", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "10190592737", 
            "creation_date": "2022-04-14T17:25:35-03:00", 
            "description": "Gostaria de saber onde solicitar essa declara\u00e7\u00e3o.", 
            "kind": "duvida", 
            "modification_date": "2022-04-18T09:39:06-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "victor", 
                    "date": "2022-04-18T09:39:06.219070", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Resolved", 
                    "text": "Bom dia, \r\nAs certid\u00f5es s\u00e3o emitidas na secretaria municipal de fazenda. \r\nAgradecemos seu contato, e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer outros esclarecimentos."
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "", 
            "title": "Certid\u00e3o de d\u00e9bito municipal", 
            "uri": "https://www.pirai.rj.leg.br/ouvidoria/20220414172535"
        }, 
        {
            "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "08012309777", 
            "creation_date": "2023-08-03T09:28:20-03:00", 
            "description": "Gostaria de solicitar a ilustre Casa Legislatia as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n* Quantidade se assessores que cada vereador tem direito e seus respectivos vencimentos.\r\n* Valor do sal\u00e1rio bruto mensal de cada vereador.\r\n* Valor em litros da cota de combust\u00edvel que cada vereador tem direito e se algum dos vereadores n\u00e3o utiliza a cota. \r\n* Lista com as viagens e perticipa\u00e7\u00e3o em congressos de cada vereador no per\u00edodo compreendido entre janeior de 2021 e julho de 2023. Inclusive dos Presidentes em seus respectivos mandatos. \r\n\r\nTais informa\u00e7\u00f5es se fazem necesss\u00e1rias tendo em vista a produ\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria jornal\u00edstica que a equipe do Jornal Folha do Caf\u00e9 est\u00e1 desenvolvendo onde vamos aboradar os custos das c\u00e2maras municipais de nossa regi\u00e3o.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", 
            "modification_date": "2023-08-04T11:23:49-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "ladeira", 
                    "date": "2023-08-04T11:22:14.462711", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Accepted", 
                    "text": "Ao\r\nSenhor Charles Freitas Rodrigues\r\n\r\nConforme contato com essa casa de Leis, comunicamos que todas as respostas est\u00e3o dispon\u00edveis no portal da transpar\u00eancia disponibilizado nesse mesmo site.\r\n\r\nAtenciosamente:\r\n\r\nOuvidor\r\n\r\nDepartamento de Ouvidoria\r\nC\u00e2mara Municipal de Pirai"
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "0972631-7", 
            "title": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria jornal\u00edstica", 
            "uri": "https://www.pirai.rj.leg.br/ouvidoria/20230803092820"
        }, 
        {
            "area": "ouvidoria", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "08012309777", 
            "creation_date": "2023-08-07T14:50:08-03:00", 
            "description": "Recebi uma reposta d eum pedido de informa\u00e7\u00e3o que fiz para produ\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria jornl\u00edstica por\u00e9m,a resposta n\u00e3o foi satisfat\u00f3ria. Informna\u00e7\u00f5es como cota de combust\u00edveis (que n\u00e3o foi encontrada) e a participa\u00e7\u00e3o dos vereadores em congressos e eventos (incu[indo os presidentes) n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis). Solicito que esta ilustre ouvidoria possa intervir junto aos respoens\u00e1veis para que possamos concluir nosso trabalho. At\u00e9 porque se tivemos esse acesso no site da c\u00e2mara n\u00e3o estar\u00edamos pedindo. \r\nProtocolo: 20230803092820", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", 
            "modification_date": "2023-08-29T14:19:04-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "ladeira", 
                    "date": "2023-08-28T09:29:43.700073", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Pending", 
                    "text": "Bom dia senhor Charles Freitas Rodrigues, tudo bem?\r\nEm resposta ao seu protocolo 20230803092820 sobre cota de combust\u00edveis e a participa\u00e7\u00e3o dos vereadores em congressos, segue anexo suas respostas.\r\nSobre o Abastecimento:\r\nA Legisla\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel \u00e9 a Resolu\u00e7\u00e3o 517/2009, cujo a cota \u00e9 de 240 Lts por cada vereador.\r\nQuanto aos valores est\u00e3o previstos na ATA de Registro de Pre\u00e7o 028/2022, Referente ao Preg\u00e3o N\u00ba 036/2022 - Processo do Executivo Municipal. Na data de hoje o valor da Gasolina \u00e9 de R$ 6,06, sendo o etanol R$ 4,54(Exclusivo Jo\u00e3o Carlos dos Santos M\u00e1ximo)e o \u00f3leo diesel bs-10 R$ 5,64 (Exclusivo Roberto Horta Jardim Sales).\r\nOBS 1: O Vereador Ronaldo Correia Leite (DIDI) n\u00e3o utiliza a quota.\r\nOBS 2: Em rela\u00e7\u00e3o ao participa\u00e7\u00e3o dos vereadores em congresso, os relat\u00f3rio foram enviado pelo e-mail da ouvidoria para o seu e-mail charles.barizon@gmail.com\r\n\r\nQualquer outras d\u00favidas favor nos contactar.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Pirai"
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "", 
            "title": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria jornal\u00edstica", 
            "uri": "https://www.pirai.rj.leg.br/ouvidoria/20230807145008"
        }, 
        {
            "area": "coordenacao-geral-lai", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "13196450708", 
            "creation_date": "2023-09-29T10:29:30-03:00", 
            "description": "Pira\u00ed, 29 de Setembro.\r\n\r\nPrezados, Eu, Nayara do Valle Sabino de Souza, portadora do CPF n\u00ba 131.964.507-08, endere\u00e7o eletr\u00f4nico nayara.valle90@gmail.com, residente e domiciliado em Rua Bulh\u00f5es de Carvalho,3003 c 25, Casa Amarela, Pira\u00ed/RJ, com fundamento na Lei 12.527/2011, venho requerer o acesso (e eventualmente c\u00f3pia), em at\u00e9 20 dias corridos (artigo 11, par\u00e1grafo 1\u00ba da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Portaria com informa\u00e7\u00f5es referentes ao concurso P\u00fablico iminente para o poder executivo deste munic\u00edpio. Solicito que as informa\u00e7\u00f5es sejam fornecidas em formato digital, quando dispon\u00edveis, conforme estabelece o artigo 11, par\u00e1grafo 5\u00ba da lei 12.527/2011. Na eventualidade de de as informa\u00e7\u00f5es solicitadas n\u00e3o serem fornecidas, requeiro que seja apontada a raz\u00e3o da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classifica\u00e7\u00e3o de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, par\u00e1grafo 1\u00ba da Lei 12.527/2011. \r\n\r\nDesde logo agrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o e pe\u00e7o deferimento.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", 
            "modification_date": "2023-10-03T10:17:43-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "ladeira", 
                    "date": "2023-10-03T10:17:14.517390", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Pending", 
                    "text": "Referente ao concurso P\u00fablico iminente para o poder executivo deste munic\u00edpio, solicito que entre no portal do da prefeitura  na pagina do e-sic para obter as informa\u00e7\u00f5es solicitadas,  este portal e-sic pertence ao  poder Legislativo.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDepartamento de Ouvidoria\r\n\r\n"
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "208035311", 
            "title": "Concurso", 
            "uri": "https://www.pirai.rj.leg.br/ouvidoria/20230929102930"
        }
    ], 
    "ombudsoffices": [
        {
            "areas": [
                {
                    "area": "Assessoria Legislativa e Jur\u00eddica", 
                    "email": "cmpirai@pirai.rj.leg.br", 
                    "responsible": "Carlos"
                }, 
                {
                    "area": "Coordena\u00e7\u00e3o Geral LAI", 
                    "email": "cmpirai@pirai.rj.leg.br", 
                    "responsible": "Jorgiane Tavares"
                }, 
                {
                    "area": "Ouvidoria", 
                    "email": "ouvidoria.camara@pirai.rj.leg.br", 
                    "responsible": "Jorgiane Tavares"
                }, 
                {
                    "area": "Administrador", 
                    "email": "a.agchaves@hotmail.com", 
                    "responsible": "Adriana Augusto Chaves"
                }
            ], 
            "claim_types": [
                {
                    "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o"
                }
            ], 
            "description": "Sistema eletr\u00f4nico de informa\u00e7\u00f5es ao cidad\u00e3o, que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisa.\r\nRespons\u00e1vel: Jorgiane Tavares \r\nEndere\u00e7o: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira - n\u00b0 16 - Terreo - 27175-000 - Centro - Pira\u00ed-RJ\r\nEmail: Ouvidoria.camara@pirai.rj.leg.br", 
            "display_claims": false, 
            "email_template": "<p>Prezado (a) Sr. (a) {name}</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Informamos que recebemos o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o com os seguintes dados:</p>\r\n<p>T\u00edtulo: {title}</p>\r\n<p>N\u00famero do protocolo: {protocol}</p>\r\n<p>Estamos tomando provid\u00eancias para o pronto atendimento do seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o. Para tanto, solicitamos aguardar retorno.</p>\r\n<p>Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Grato</p>", 
            "email_template_states": "<p>Prezado (a) Sr. (a) {name}</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Informamos que seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o encontra-se na seguinte situa\u00e7\u00e3o: {status}</p>\r\n<p>Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}</p>\r\n<p>Caso seu pedido seja de acesso a informa\u00e7\u00e3o e o mesmo tenho sido aceito, solicitamos fazer o download do documento atrav\u00e9s do mesmo endere\u00e7o {url} na sess\u00e3o <b>Arquivos Anexados.</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Grato</p>", 
            "managers": [
                "adm", 
                "mauricio.junior", 
                "Adchaves", 
                "jorgiane"
            ], 
            "title": "e-SIC", 
            "uri": "https://www.pirai.rj.leg.br/ouvidoria"
        }
    ]
}