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Aprovada em 2º turno prática de atividade física como essencial em Piraí

por Eduardo publicado 21/06/2022 15h00, última modificação 21/06/2022 15h00
De autoria do vereador Russo, texto segue para sanção ou veto do prefeito

Por unanimidade de votos, a Câmara Municipal aprovou em segunda votação, em reunião Plenária realizada nesta segunda-feira (dia 20), o projeto de lei que torna a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Piraí. O texto segue para o prefeito Tutuca, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

De autoria do vereador Russo (Avante), o PL reconhece a prática nos estabelecimentos prestadores de serviço (como academias) e espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas (como a pandemia da Covid-19) ou catástrofes naturais. Fortaleza (CE), Petrópolis (RJ), Rio Branco (AC), São Paulo (SP) e Santa Catarina já têm leis semelhantes.

“A prática periódica de atividades físicas e exercícios físicos ao ar livre, respeitadas as recomendações sanitárias de higiene e convívio social pelas autoridades são estimuladas tanto pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pelo Ministério da Saúde, basicamente porque o condicionamento físico está diretamente associado a melhor ativação do sistema imunológico em seres humanos”, diz a justificativa do PL.