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Vereadores e prefeitura têm reunião para debater novas ações de prevenção ao coronavírus

por Eduardo publicado 13/04/2020 11h25, última modificação 22/04/2020 09h12
Encontro no plenário da Câmara está marcado para esta segunda-feira, às 14h

Em decorrência do agravamento da crise do coronavírus em todo o país, a Câmara de Vereadores de Piraí aprovou ofício convidando o prefeito Luiz Antonio Neves (PDT) e secretários municipais para que apresentem um balanço das ações promovidas no combate à pandemia. A reunião acontece nesta segunda-feira (dia 13), às 14h, no plenário do Poder Legislativo. 

“Queremos ter uma noção de como a gente pode proteger a nossa cidade, os nossos munícipes, e fazer uma única ação entre o Legislativo e o Executivo”, explicou o presidente Alex Joaquim (PL), autor do ofício de convocação do encontro. Nas últimas semanas, os vereadores fizeram requerimentos pedindo providências à prefeitura sobre a adoção de medidas emergenciais para se enfrentar o problema em Piraí. 

De acordo com boletim de monitoramento divulgado na noite deste domingo (dia 12) pela secretaria municipal de Saúde, Piraí registra três casos confirmados de pacientes infectados pela Covid-19. Pessoas com sintomas gripais são 306 e outras 23 tiveram exames coletados e aguardam resultado. Nenhum óbito foi registrado.

Covid-19: Confira algumas das indicações aprovadas pela Câmara:

- Disponibilização de Agentes de Saúde para orientar as pessoas nas filas de banco e lotéricas, se possível, disponibilizando máscaras e álcool gel.

- Estudo e implantação imediata, por três meses ou enquanto durar esse período de crise, de um auxílio emergencial, no valor de R$ 522,50 (equivalente a meio salário mínimo), aos trabalhadores informais autônomos e pequenos comerciantes devidamente cadastrados e legalizados no município de Piraí.

- Solicitação de isenção parcial e/ou total do IPTU para pessoas que recebem até dois salários mínimos e do ISS para autônomos e Microempreendedores Individuais (MEIs). 

- Estudo e implantação imediata de fornecimento aos alunos da rede municipal de ensino, pelos próximos três meses ou enquanto durar esse período de crise, de uma cesta básica para cada família. Como medida de prevenção ao contágio, a prefeitura deverá realizar a entrega das cestas nas residências, evitando assim a aglomeração de pessoas nos espaços públicos do município e garantindo o acesso à alimentação.

- Edição de decreto determinando que as empresas, comércios e/ou estabelecimentos comerciais funcionem no máximo com 50% dos seus funcionários, reduzindo, assim, o risco de contaminação e propagação do coronavírus.

- Criação de isolamento social aos pacientes com suspeita de infecção pelo coronavírus, com local apropriado para terem assistência médica e social. 

- Concessão aos funcionários da área de saúde, os quais estejam diretamente ligados ao trabalho de combate e prevenção ao coronavírus, de adicional de insalubridade e periculosidade.

– Que a secretaria municipal de Saúde disponibilize máscara para todos os funcionários da prefeitura que trabalhem, direta ou indiretamente, com o público. A mesma indicação sugere a criação de escala de trabalho para funcionários, conforme informado pelo Ministério da Saúde.

– Que o prefeito determine à secretaria municipal de Saúde a definição das rotinas e procedimentos do quadro médico, de enfermagem e odontológico, bem como a rotina de visita dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que sejam somente pontuais e imprescindíveis, sendo necessária também suspensão do atendimento, seja médico ou odontológico, que não seja emergencial.