Câmara de Piraí encerra 2023 com aumento de proposituras em plenário

por Eduardo última modificação 30/01/2024 08h35
Números revelam aumento de 60% no total de Projetos de Leis apresentados pelos vereadores

No encerramento do ano de 2023, a Câmara de Piraí testemunhou um notável crescimento na produção legislativa de seus vereadores, refletido nas estatísticas das 37 sessões ordinárias realizadas ao longo do período. Comparando com o ano anterior, os dados revelam um aumento expressivo de 60% no total de Projetos de Leis (PL) apresentados em plenário, saltando de 60 para 96. Esse indicativo demonstra um comprometimento ampliado dos legisladores em propor normativas, abrangendo uma variedade de temas de relevância para a comunidade.

Os Requerimentos também experimentaram um incremento significativo de 91,23%, saindo de 114 para 218. Estes instrumentos são essenciais para que os vereadores solicitem informações, providências ou expressem posicionamentos sobre questões específicas, contribuindo assim para a fiscalização e o debate político.

No âmbito das Moções, houve um aumento notável de 73,58%, indo de 53 para 92. As moções, por sua vez, representam manifestações da Câmara, expressando apoio, repúdio, congratulações ou pesar diante de fatos, ou eventos relevantes. Esse crescimento evidencia a intensificação do posicionamento político e social dos legisladores.

As Mensagens, comunicações oficiais, muitas vezes provenientes do Poder Executivo, também registraram uma expansão de 42,22%, passando de 45 para 64. Essas mensagens são encaminhadas à Câmara para fornecer informações, relatórios ou propostas sobre variados assuntos, enriquecendo assim o debate legislativo.

Além dos expressivos números de Projetos de Leis, Requerimentos, Moções e Mensagens, destaca-se também a apresentação de 643 Indicações ao longo do ano de 2023 na Câmara de Piraí. As Indicações são instrumentos por meio dos quais os vereadores sugerem ações, obras, serviços ou medidas ao Poder Executivo, com o intuito de atender às demandas específicas de suas respectivas comunidades.

O aumento global na produção do parlamento piraiense ao longo deste ano aponta para um engajamento mais robusto dos vereadores nas atividades parlamentares. “O expressivo crescimento nos números reflete o empenho de todos os vereadores em abordar uma ampla gama de questões, promovendo, assim, um ambiente legislativo dinâmico e responsivo às necessidades da comunidade”, destacou o presidente da Casa, vereador Mário Hermínio (PSB). Todas as matérias legislativas podem ser consultadas no portal oficial da Câmara Municipal de Piraí: www.sapl.pirai.rj.leg.br.