Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2026

por Andreza Angelica de Oliveira última modificação 16/03/2026 11h45
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração das Cláusulas Quinta, Sexta, Nona, Décima, Décima Segunda e Décima Quarta do Contrato Administrativo n° 04/2026, com vistas ao aperfeiçoamento da preservação da equação econômico-financeira, da fiscalização econômica e da governança da execução contratual.