EDITAL

ATA DO CERTAME

HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

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DISPENSAS E INEXIBILIDADES

Nº

OBJETO

INICIO

STATUS

MODALIDADE

VALOR

DOCUMENTOS

 01/2026

 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A., CNPJ 42.292.007/0001-74 PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, REFERENTE AO CÓDIGO DE LIGAÇÃO 1301491203-3.

 12/01/2026

 CONCLUÍDO

 INEXIGIBILIDADE ART. 74, I LEI 14.133/2021

 R$ 40.000,00

ATO AUTORIZATIVO

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02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., CNPJ 60.444.437/0001-46 PARA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, REFERENTE AO CÓDIGO DE INSTALAÇÃO 0400161748.

12/01/2026

CONCLUÍDO

INEXIGIBILIDADE ART. 74, I LEI 14.133/2021

R$ 120.000,00

ATO AUTORIZATIVO

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03/2026

ATO AUTORIZATIVO

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DISPENSA 

ART. 75, II LEI 14.133/2021

R$ 5.417,20

ATO AUTORIZATIVO

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05/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviço de publicação de aviso
de edital de licitação, em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, no caderno de classificados ou equivalentes e em dia útil.

DISPENSA 

ART. 75, II LEI 14.133/2021

 R$11.980,00

ATO AUTORIZATIVO

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06/2026

CONTRATO 06/2026

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07/2026 

CONTRATO 05/2026

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08/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviços de
manutenção preventiva e corretiva para o veículo oficial Voyage 1.6/ Volkswagen,
modelo 2020, placa RKU0D01, da Câmara Municipal de Piraí.

DISPENSA 

ART. 75, II LEI 14.133/2021

R$ 291,40

ATO ATORIZATIVO

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09/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de seguro veicular para
cobertura na modalidade COMPREENSIVA do veículo oficial VOLKSWAGEN /
VOYAGE 1.6 MSI FLEX 16V 4P AUT, ano 2019/2020, Placa RKU0D01, pertencente à Câmara Municipal de Piraí, pelo período de 12 (doze) meses.

DISPENSA 

ART. 75, II LEI 14.133/2021

R$ 870,02

ATO AUTORIZATIVO

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10/2026

Aquisição de orquídeas de colorações diversas, buquês de flores finas e botões
de rosas para distribuição e arranjos de flores finas de variados tamanhos para
ornamentação da Plenária, para atender aos eventos realizados pela Câmara Municipal de Piraí.

DISPENSA 

ART. 75, II LEI 14.133/2021

R$ 10.120,00

ATO AUTORIZATIVO

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Aquisição de materiais alimentícios e invólucros para confecção de Kit
Alimentação para atender ao programa Parlamento Juvenil.

DISPENSA 

ART. 75, II LEI 14.133/2021

R$ 1.850,20

ATO AUTORIZATIVO

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Aquisição de 01 forno micro-ondas de 34 litros, 110/127 volts, na cor branca ou inox e
suporte de parede para o mesmo para atender as necessidades desta Casa Legislativa.

DISPENSA 

ART. 75, II LEI 14.133/2021

R$ 1.021,85

ATO AUTORIZATIVO

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Contratação de serviço comum, não continuado no evento de capacitação referente a inscrição de Vereadores na “XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, que ocorrerá nos dias 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF.

INEXIGIBILIDADE ART. 74, III, f LEI 14.133/2021

R$ 8.433,00

ATO AUTORIZATIVO

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Aquisição de água mineral sem gás em garrafões de 20 L (litros) e água mineral com e
sem gás em garrafas de 510 ml (mililitros) para o consumo dos senhores vereadores,
servidores e visitantes desta Casa Legislativa para o exercício de 2026.

DISPENSA 

ART. 75, II LEI 14.133/2021

R$ 12.547,98 

ATO AUTORIZATIVO

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Aquisição de Material de Informática: 02 CABO CAT6 (305), 20 PACTH CORD CAT 6,
01 KIT DE CRIMPAGEM, 10 ORGANIZADOR DE CABOS, 10 PENDRIVE, 03 SSD SATA,
para o exercício de 2026.

DISPENSA 

ART. 75, II LEI 14.133/2021

 R$ 7.900,00

ATO AUTORIZATIVO

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Contratação de empresa para prestação de serviço fretado de transporte rodoviário,
incluindo motorista, abastecimento, pedágio, manutenção e seguro total por conta da
CONTRATADA, para locomoção dos senhores Vereadores e Servidores (ida e volta).  Para participarem do evento XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília - DF

DISPENSA 

ART. 75, II LEI 14.133/2021

ATO AUTORIZATIVO

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Aquisição de material de copa e cozinha para o consumo dos senhores
vereadores, servidores e visitantes desta Casa Legislativa para o exercício de 2026.

DISPENSA 

ART. 75, II LEI 14.133/2021

Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza externa e interna de fachada,
e laterais do prédio da Câmara Municipal de Piraí para o exercício de 2026.

DISPENSA 

ART. 75, II LEI 14.133/2021

ATO AUTORIZATIVO

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