GRAU DE SIGILO

por Administrator — última modificação 06/11/2025 14h09
Dados anuais das informações classificadas ou desclassificadas, conforme art. 30, I e II, Lei 12.527/11 (Lei do Acesso à Informação).

II – Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura (Art. 30, II)

Não há documentos classificados como sigilosos nos últimos 3 anos.

 

I – Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses (Art. 30, I)

Não há documentos desclassificados nos últimos 3 anos.